Sobre Estabilidade da Gestante no Trabalho
Nesse caso, a proteçãeste será válida em toda a gestação e termina cinco meses após este parto. Conforme a lei determina, a estabilidade igualmente é direito da mulher adotante, mesmo que criança ou adolescente qual similarmente identicamente conjuntamente possuirá estabilidade por 5 meses, após o nascimento ou adoção.
tal foi uma mudança louvável da Reforma Trabalhista, que trouxe Muito mais igualdade de modo a as mães adotantes.
Ola! Vou de licença maternidade e este o patrão mim deu uma carta por aviso previo,irei ser prejudicada E quais direitos eu tenho
Qualquer mudança deve ser acordada de forma transparente, respeitando ESTES direitos trabalhistas da empregada e nenhumas pregar prejuízos a ela.
c) negociaçãeste habitual por conta própria ou alheia sem permissãeste do empregador, e quando constituir ato do concorrência à empresa de modo a a qual trabalha este empregado, ou for prejudicial ao serviço;
d) condenaçãeste criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execuçãeste da pena;
Caso o empregador insista em fazer essa proceder, deverá pagar uma indenização à trabalhadora dispensada. Afinal, ele descumpriu utilizando a lei. para além disso, quando a trabalhadora retorna da licença e Teimavive novamente disponível para ser convocada, ela tem direito a mais 30 dias do estabilidade.
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j) ato lesivo da honra ou da excelente fama praticado pelo serviçeste contra qualquer pessoa, ou ofensas físicas, nas mesmas condições, salvo em caso de legítima defesa, própria ou do outrem;
• O período do estabilidade da mãe adotante começa quando ela faz este requerimento por adoçãeste.
Ainda, vale a pena mencionar que qualquer Genero por estabilidade não é suficiente para impedir uma dispensa por justa causa.
Após readmiti-la ao quadro de colaboradores, deverá garantir sua própria estabilidade provisória durante este período gestacional e até cinco meses após este parto, conforme previsto no artigo 391-A da CLT.
A estabilidade da gestante começa no instante da confirmação da gravidez e vai até 5 meses após este parto.
Mim tire uma duvida minha licenca esta acabando a empresa nao quis adiantar minhas ferias .meu bb nao quer pegar a mamdeira este q faco nao quero pedir conta?